Pena de Morte – Contra ou a Favor?

22 de Julho de 2010Publicado por Debate Público

O ano de 2009 foi um ano de recorde absoluto na Europa: pela primeira vez na história moderna não existiu uma execução. A Bielorrússia, o único país europeu a realizar execuções nos últimos anos, não o fez em 2009.

São cada vez menos os países a aplicar a pena capital já abolida em mais de dois terços do mundo. Dos 58 estados que a prevêem, 18 levaram-na à prática.

O caso recente da Iraniana, mãe de dois filhos, condenada à morte por apedrejamento provocou a indignação de muitos países em todo o mundo, entre os quais os Estados Unidos e a Grã-Bretanha. A mulher de 43 anos, foi acusada de adultério, um crime punido com a pena de morte o Irão. Neste momento, a comunidade internacional mobiliza-se para evitar este castigo.

Sem provas claras e conclusivas do adultério, dois dos cinco juízes presentes em Tribunal declaram Sakineh Mohammadi não culpada, mas os restantes três, entre eles o juiz que presidiu ao julgamento, declaram-na culpada. Para tal utilizaram uma cláusula existente na lei iraniana que permite aos juízes decidirem com base no “conhecimento do juiz”, ou seja, no seu entendimento subjectivo.

De acordo com os dados da Amnistia Internacional, só em 2009, 714 pessoas foram executadas por 18 estados. Os estados que mais execuções realizaram foram a China, Irão, Iraque, Arábia Saudita e Estados Unidos da América (por esta ordem). Os métodos de execução que foram utilizados incluem enforcamento, fuzilamento , decapitação, apedrejamento, electrocussão e injecção letal.

A China terá executado, em 2009, cerca de 1700 pessoas, entre mais de 7000 sentenças de morte emitidas. É o país que executa maior número de penas de morte, mas os números exactos não são conhecidos. O Médio Oriente e o Norte de África possuem a maior taxa per capita de execuções em todo o mundo, com números mais elevados no Irão, Iraque, Arábia Saudita e Iémen.


Os Estados Unidos foram a única nação ocidental a aplicar a pena de morte, que ascendeu a 52 pessoas, no ano referido. Lentamente, o país mostra alguns sinais de se estar a virar contra a pena de morte: se é verdade que 52 é o número mais alto dos últimos três anos, ele está muito longe dos 98 de 1999.

No entanto, verifica-se um menor apoio público e político à pena capital, o que se deve a vários factores, entre eles os vários casos de condenações erradas.

Assistindo ao filme do realizador Alan Parker, “A Vida de David Gale”, vemos a questão da pena de morte ser retratada como uma solução pouco eficaz no que diz respeito ao combate à violência. O filme mostra que podem existir falhas no sistema e que muitas vezes, pessoas inocentes podem ser condenadas.

Os defensores dos direitos humanos apontam a pena de morte como uma violação do direito à vida e da própria condição humana. Defendem que se trata de um retrocesso grave e perigoso, transporta-nos ao tempo do “olho por olho, dente por dente”, ao nosso passado de barbárie, quando a humanidade desconhecia o sentido de justiça e a confundia com a vingança.

A pena de morte também levanta muitas outras questões, para além das de ordem cultural, e social, também se questionam os autores da decisão judicial. Estão estes obrigados a acatar a lei penal que preveja a pena de morte, no caso de objecção de consciência?

 

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7 Comentários

  1. João diz:23 de Julho de 2010 ás 0:39

    Boa noite.
    Eu acho que as pessoas que tiram a vida a outros seres humanos, em determinadas situações a pena de morte era muito bem justificada.
    As pessoas que falam contra a pena de morte, muitas delas não sofreram na pele os crimes dessas pessoas.
    Segundo, os outros criminosos deviam trabalhar para pagar os gastos no sistema penal e prisional.
    Cumprimentos João

  2. alvaro vicente de paulo diz:23 de Julho de 2010 ás 0:39

    SOU A FAVOR APENA DE MORTE PORQUE ESSES ASSASINO TEM QUE PAGAR PELOS CRIME BARBAROS QUE COMETEM ,ESSAS PESSOAS QUE DIZ QUE NAO CONCORDA COM A PENA DE MORTE E PORQUE NUNCA PERDEU UM FAMILIAR INOCENTE, IMAGINA ESSAS PESSOAS QUE MATAO CRIANÇAS QUE TEM A VIDA INTEIRA PELA FRENTE, E MORTA INOCENTEMENTE OQUE QUE ESSA PESSOA MERECE PRA MIM E A MORTE ASSIM QUE SABE MELHORARIA O MUNDO………..

  3. Girlene diz:23 de Julho de 2010 ás 0:34

    Boa noite,no próximo 19 de agosto fará um ano que assassinaram o meu sobrinho.um rapaz de 17 anos com uma facada nas costas,doe-me muito,mais mesmo assim sou totalmente contra a pena de morte.

  4. Catarina Mendes diz:23 de Julho de 2010 ás 0:32

    Porque não matar um indivíduo que é capaz e já matou três ou mais pessoas inocentes? porque não cortar o mal pela raiz e reduzir o número de mortes de forma idealista e justa? A verdade é que todos nós, todos os seres humanos, somos capazes de matar dependendo das condições que nos são afrontadas. Porém, não é o que se aplica nestes últimos casos que se vê no mundo em geral.
    No entanto, o culpado deveria sofrer e sentir na pele todo o mal que fez a outro indivíduo.

  5. CLUBE DE FÃS DO PASTOR OTAVIO diz:23 de Julho de 2010 ás 0:28

    Essa Senhora Brasileira, de nome Suely que ligou deve ver muitos filmes Policiais, pois ela fala de um jeito animalesco, acredito que seja uma pessoa muito fraca fisicamente para querer dar um tiro num assaltante e fica vendo ele em cadeira de rodas…
    Ha, por favor, ainda vamos gastar dinheiro com criminoso comprando cadeira de roda?
    Criminoso tem que ser morto!!! Acabou!!!
    Mas a Suely se é assim tão valente nós convidamo-la a ir num trem da linha de sintra aí em Lisboa e aplicar essa sua tese naqueles garotos que entram em grupos de 40 e 50 e roubam todo mundo…
    Por trás de 1 pc todo mundo é valente…
    Somos a favor da pena de morte sim…
    Já gora, quando teremos um centro espiritual aquie m Valpaços?

    Gratas

    Beijos

  6. Maria Santos diz:23 de Julho de 2010 ás 0:19

    Boa noite Pastores,

    A minha opinião é a seguinte: quem tira a vida a uma pessoa propositadamente, perde direito à sua própria vida. Logo deveria ser aplicada a pena de morte.

    Maria

  7. António diz:23 de Julho de 2010 ás 0:13

    Olha Pastor,

    Bandido bom é bandido morto!!!
    Sou natural do Rio de Janeiro e sempre escutei isso durante minha infância…
    Sou totalmente a favor contra a pena de morte pois sei que eu nunca morrei vítima de pena de morte…
    Só tem medo de pena de morte quem tem uma ideiazinha de um dia vir a cometer um crime, e ssas pessoas que defendem a pena de morte são pessoas que já tiveram um passado ligado ao desrespeito da lei…
    Imaginem a pena de morte ser aplicada no Brasil… Em menos de 2 anos os criminosos estariam exterminados, iriam para o inferno e o povo ficaria na companhia de Deus…
    Essa seria a solução para o Brasil, podem ter certeza!!!
    Esse cara Português que assassinou 3 garotas também merece o quê? Pena de morte!!!
    Se ele fosse condenado a morte podem ter a certeza que não voltaria a aparecer de novo em Portugal um cara que se auto-intitula filho de Gnomos… Esse cara é doente, pelo amor de Deus…
    PENA DE MORTE JÁ!!!
    Quem não deve não teme!!!
    Só tem medo de pena de morte quem é criminoso, e não me venham com papos que só Deus pode tirar a vida…
    As vidas mais ceifadas são tiradas por Satanás e não por Deus!!!
    Deus quer que os bons vivam eternamente!!!

    António Rodrigues caramuru… (filho de Santo)

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